Termos e Condições

Bem-vindo ao site da Cafeelite, Lda. Ao aceder e utilizar o nosso site, bem como ao efetuar qualquer encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o nosso site nem efetue encomendas.

1. Identificação da empresa

O site cafeelite.pt é operado pela:

Cafeelite, Lda.
NIF: 515 892 347
Sede social: Rua das Flores, nº 87, 2º Esq., 1200-195 Lisboa, Portugal
Email: info@cafeelite.pt
Telefone: +351 211 234 567

A Cafeelite, Lda. é uma sociedade comercial constituída em 2019, dedicada à comercialização de máquinas de café e equipamentos relacionados.

2. Produtos e preços

Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade de stock. Os preços indicados são finais e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23%), estando expressos em Euros (€).

A Cafeelite, Lda. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Em caso de erro evidente de preço ou de informação do produto, a empresa reserva-se o direito de cancelar a encomenda, informando o cliente atempadamente.

3. Encomendas

Após submeter a encomenda, o cliente receberá um email automático de confirmação com os detalhes da compra. A encomenda só será considerada válida após a confirmação do pagamento.

A Cafeelite, Lda. reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:

• Indisponibilidade do produto
• Erro técnico ou informático
• Suspeita de fraude ou comportamento abusivo

4. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no momento do checkout. O pagamento é processado por entidades terceiras certificadas e seguras. A encomenda só será processada após receção e confirmação do pagamento.

5. Entrega

As entregas são realizadas em Portugal Continental e nas Ilhas, nos prazos indicados na página de Entrega. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante a disponibilidade do produto, a localização do cliente e eventuais imprevistos logísticos.

Em caso de atraso significativo, o cliente será informado.

6. Direito de livre resolução (Devoluções)

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Para exercer este direito, o cliente deve contactar a Cafeelite, Lda. através do email info@cafeelite.pt e devolver o produto nas mesmas condições em que o recebeu.

Consulte a nossa página de Devoluções e Garantia para mais informações.

7. Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa e europeia (geralmente 2 anos para bens de consumo duradouros).

8. Responsabilidade

A Cafeelite, Lda. não se responsabiliza por:

• Danos resultantes da utilização inadequada dos produtos
• Atrasos na entrega causados por força maior ou caso fortuito
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Cafeelite, Lda. ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente na sua área de residência ou aos tribunais portugueses.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Cafeelite, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.